O treinamento será estruturado para ter aproximadamente 28hs/aula, veja o conteúdo programático:
ASPECTOS CONCEITUAIS E DE GOVERNANÇA
Breve abordagem ao cenário atual dos pilares de previdência no Brasil – Regime Geral de Previdência Social, Regimes Próprios (apenas o conceito) e Regime de Previdência Complementar – ênfase em suas perspectivas.
Introdução aos conceitos de Previdência Complementar o que diz a legislação, diferenças entre as entidades abertas e as entidades fechadas, entre PGBLs e VGBLs e entre as suas formas de tributação;
Atrativos da Previdência Complementar para os diversos atores e as vantagens da tributação do produto;
Modalidades de Planos de Benefícios – Benefício Definido, Contribuição Definida e Contribuição Variável – e suas modelagens;
Os Institutos na previdência complementar (autopatrocínio, BPD, portablidade e resgate);
Os Fundamentos da Governança Corporativa e seu elemento fundamental – Dever Fiduciário – Aplicados às Entidades de Previdência;
Composição e atribuições dos órgãos de governança das Entidades de Previdência (Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal) com base na legislação vigente e nas boas práticas de mercado – breve abordagem sobre o papel estratégico de cada um desses órgãos e sobre comitês de assessoramento técnico e comitês de auditoria;
Resolução CGPC 13/2004 – abordando:
ASPECTOS ATUARIAIS DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA
Base de Dados – Análise;
Teste de Aderência e Escolha de hipóteses e premissas atuariais;
Equilíbrio do Plano de Benefícios;
Auditoria Atuarial e de Benefícios;
Segunda Opinião Atuarial.
REVISÃO DAS POLÍTICAS DE INVESTIMENTOS DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA
Cenário Global, transformações econômicas e perspectivas de investimentos;
Perfis de Investimentos;
Investimentos para Planos de Benefício Definido;
Mudanças recentes na legislação brasileira;
A diversificação para o pós-Pandemia;
Revisão da macroalocação: posicionamentos e proteções;
Aspectos essenciais para a definição dos limites de riscos.
ASPECTOS ADMINISTRATIVOS DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA
Formas de gestão administrativa;
Plano de Gestão Administrativa – PGA (conceito, regulamento, fontes de custeio, forma de funcionamento);
Critérios de rateio e alocação de gastos entre planos, Critérios Quantitativos e Qualitativos e Indicadores de Gestão Administrativo;
Avaliação do custeio administrativo da Entidade por meio de indicadores.
ASPECTOS CONTÁBEIS DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Breve Histórico da Evolução da legislação contábil nas EFPC;
Os principais normativos contábeis atualizados pela Instrução Normativa Previc n.° 31/2020;
Planificação Contábil aplicável às EFPC; e
Demonstrações Contábeis exigidas pela legislação.
ASPECTOS ESTRATÉGICOS - DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO BRASIL
Processos de Comunicação com os participantes e assistidos;
Debate Estratégico:
Identificação dos desafios na formação de poupança de longo prazo e as providências dos participantes e da entidade em seu enfrentamento;
Matriz Swot do RPC;
Avaliação estratégica da função de cada órgão e o check list para a Gestão Racional de Plano de Previdência; e
Fatores Críticos de Sucesso.
Ministrado por Rafael Sampaio e com coordenação de André Meireles, este curso possui 12 horas/aula e concede 6 pontos no PEC do ICSS. O curso aborda os seguintes tópicos:
Cenário econômico global e doméstico;
Visão geral dos Fundos de Pensão estrangeiros, brasileiros e Benchmark da Entidade;
Estruturas de investimentos para EFPC;
Diferenças entre carteiras administradas e fundos de investimentos;
Conveniência de fundos exclusivos;
Uso de fund of funds (FoF);
Ciclos de vida;
Noções sobre seleção e avaliação de gestores;
Investimentos no Exterior e ESG.
Curso de educação financeira e previdenciária, não exclusivo, ministrado por José Edson Cunha, que aborda os seguintes tópicos:
A importância da educação financeira;
As providências necessárias para fugir do endividamento, manter o “consumo consciente” e as fases na formação de uma poupança;
O cenário atual dos pilares de previdência no Brasil;
O cenário econômico e demográfico brasileiro.